20100811AL

O proprietário do extinto site ‘Pura Política’, João Andrade Neto, foi condenado a 5 meses e 10 dias de detenção por difamação ao empresário Ricardo Luzbel. No dia 25 de abril de 2010, o blogueiro publicou um texto no seu referido blog em que destacou, sílabas que formavam o nome do empresário. “Vejam por exemplo, a LUZ de algumas BELdades, hipócritas, podres e verdadeiros abutres dentro de um terno, gravata e sapatos de grife”, disse no post.

O condenado chegou a requerer o trancamento da ação penal por alegar falta de justa causa, mas a juíza Regina Maria Couto de Cerqueira julgou parcialmente procedente a queixa-crime oferecida pelo advogado Gamil Föppel. “Verifica-se que este restou sobejamente configurado, tendo em vista que quando o Querelado veiculou notícia em site de grande porte, do qual é um dos proprietários, (…) com o fito de assacar a honra objetiva do Querelante, tanto assim que se utilizou de recursos visuais para indicar a quem se referia, colocando prefixos, em palavras diferentes, que juntos formam o sobrenome do Querelante, em caixa alta, negrito e tinta preta, de um texto escrito na cor vermelha”, diz a magistrada na sentença. Segundo ela, o condenado agiu com “reprovável culpabilidade” e não possui bons antecedentes e informações favoráveis quanto a sua conduta. Além disso, o motivo do delito seria “execrável” e a vítima não influenciou na sua prática.

A juíza converteu a pena em prestação de serviços à comunidade, que deverão ser desenvolvidas em local designado pelo Juízo de Execução, e determinou que o blogueiro pague as custas processuais. João Andrade Neto já foi condenado, em 2013, por difamação contra o advogado e empresário Francisco (Chico) José Bastos, além de ser acusado, em 2010, de tentar extorquir empresários e políticos baianos para não publicar supostas denúncias. À época, Neto acumulava 42 processos nas áreas cível e penal, segundo o site do Tribunal de Justiça. Na lista de autores de ações contra Andrade estão personalidades políticas como o deputado federal Marcos Medrado (PDT) e o ex-vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima (PMDB), além do próprio Luzbel, que move outros dois processos.