plagio1

Na época da elaboração, a vereadora Erlita Freitas, estava licenciada do Legislativo e ocupava o cargo chefe da Secretaria de Habitação, pasta responsável pelo plano

O caso teve início no ano passado, mas, só se tornou público nesta terça-feira, 3 de junho, quando o vereador Edinaldo Rezende (PT) questionou a elaboração do Plano Local de Habitação e Interesse Social durante a sessão da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas.

Na época da elaboração, a vereadora Erlita Freitas, também do Partido dos Trabalhadores, estava licenciada do Legislativo Municipal e ocupava o cargo chefe da Secretaria de Habitação, pasta responsável pelo plano.

Após os trâmites de licitação iniciados em setembro, a empresa vencedora,  DRI Consultoria e Assessoria Ltda., sediada em Lauro de Freitas/BA, firmou contrato com a prefeitura em 4 de outubro de 2013 no valor de R$ 129.800,00, para elaborar o Plano Local de Habitação de Interesse Social, conforme diretrizes dos Planos Nacional e Estadual de Habitação e Interesse Social.

plagio4

 

Os valores foram pagos em três parcelas, a última em fevereiro deste ano, quando a empresa concluiu o Plano e enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei para sua aprovação. O problema é que, ao invés de elaborar um Plano de habitação próprio dentro das demandas de Teixeira de Freitas, como estava previsto no contrato de prestação de consultoria, a empresa DRI plagiou os das cidades de Maringá, no Paraná, e de Pouso Redondo, do Estado de Santa Catarina.

O plágio foi descoberto inicialmente pelo vereador Edinaldo Rezende, que analisava o projeto em seu gabinete. Depois dele, o ex-vereador Aílton Agente de Saúde (PT), agora secretário de Habitação do município, também notou que os nomes das duas cidades constavam no Plano e pediu a retirada do projeto da Câmara, antes que a proposição passasse pelas comissões permanentes.

plagio3

O principal questionamento é como um plano de habitação plagiado de duas cidades do Sul do país poderão atender às necessidades de Teixeira de Freitas.

A vereadora Erlita, que usou a tribuna da Câmara logo em seguida, assumiu que houve erros no projeto, mas, não soube explicá-los. Disse apenas que além das correções, o plano passa por adequações. Sobre a contratação da DRI Consultoria, a ex-secretária afirmou que o processo licitatório foi feito dentro dos parâmetros legais acompanhados pela Procuradoria Municipal.

Matéria extraída do SulBahiaNews